Aviso legal
Dados Gerais
A empresa proprietária do domínio é INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO – IDB BRASIL S.A. (doravante IDB), domiciliada para estes efeitos na Rua Visconde de Pirajá, 250 Sala 202 - 22410-000 Ipanema, Rio de Janeiro, RJ – Brasil, inscrita no CNPJ sob o número 08.358.727/0001-57 – NIRE: 33.2.0864816-7.
Endereço eletrônico para contato do site: info@idbbrasil.com.br
No portal www.maraey.com há uma série de conteúdos de caráter informativo, cujo principal objetivo é facilitar aos clientes e público em geral, a informação relativa à empresa, aos produtos e aos serviços oferecidos. Nele, se apresenta uma inspiração conceitual do Projeto Maraey Rio de Janeiro e as diversas atividades, principalmente de hotelaria, que se pretendem desenvolver. A informação contida no site é privada, confidencial e aproximada à realidade, de caráter comercial e, portanto, sem vinculação legal.
Usuários
O acesso e/ou uso deste portal atribui-lhe a condição de USUÁRIO, quem aceita, desde o referido acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui expostas. Não são permitidas condutas contra a lei, os direitos ou interesses de terceiros. Toda e qualquer tipo de notificação e/ou reclamação só terá validade se for por notificação escrita e/ou correio certificado.
Propiedade Intelectual e Industrial
A IDB, por si mesma ou como cesionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título ilustrativo, imagens, som, áudio, vídeo, softwares ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estruturas e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da IDB ou dos seus licenciados.
Todos os direitos reservados. Ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluída seu modo “colocada à disposição” da totalidade ou parte dos conteúdos deste portal com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da IDB.
O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da titulatidade da IDB. Poderá visualizar os elementos do portal, ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, sempre e quando seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nos sites da IDB.
Todos os produtos e serviços destes websites NÃO são propriedade da IDB, são marcas registradas dos seus respectivos proprietarios e são reconhecidas como tal pela nossa empresa. Aparecem no portal da IDB somente aos efeitos de promoção e de compilação de informação. Estes proprietários podem solicitar a alteração ou eliminação da informação que lhes pertence.
Exclusão de Garantias e Responsabilidades
A informação contida no site www.maraey.com tem apenas a finalidade de fornecer informação geral com caráter comercial. A IDB não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos do serviço. Em nenhum caso, a IDB será responsável por qualquer dano especial, direto, indireto, conseqüência ou incidental ou qualquer dano, seja numa ação de contrato, negligência ou agravio que surja relativa aos conteúdos do mesmo. A IDB reserva-se o direito de realizar ampliações, eliminações ou alterações no conteúdo do portal a qualquer momento sem aviso prévio. A IDB não assume a responsabilidade, em caso algum, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar, a título ilustrativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, embora tenha adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.
A IDB exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo. Também não é responsável pela informação e conteúdos armazenados em foros, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdos de forma independente no website.
Porém, a IDB compromete-se à retirada ou, no caso que assim o exija, bloqueio daqueles conteúdos que pudessem afetar o infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e o ordem público.
Da mesma forma, a IDB reserva-se o direito de atualizar, alterar ou eliminar, sem aviso prévio, a informação contida no seu site, assim como a configuração ou apresentação da mesma, a qualquer momento, sem assumir responsabilidade alguma por isso.
Links
No caso de que no www.maraey.com houvessem links ou hipervínculos para outros sites da Internet, a IDB não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em caso algum, a IDB assumirá a responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a um site alheio, nem garantizará a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum dos referidos hipervínculos ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
Lei Aplicável e Jurisdição
As presentes condições gerais regem-se pela legislação brasileira e, no seu defeito, pela Diretriz 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de junho e a Diretriz 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de maio.
Para qualquer litígio que possa surgir relativo à website ou à atividade que nele se desenvolve serão competentes os Juizados do Rio de Janeiro, renunciando expressamente o usuário a qualquer outro foro que pudesse lhe corresponder.
