Decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça derrubar liminar que impedia o licenciamento de projeto. Empresa pedirá Licença de Instalação nas próximas semanas, para começar as obras até o início de 2020.

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) renovou, terça-feira (24/09), a Licença Prévia (LP), do MARAEY, empreendimento turístico-residencial sustentável desenvolvido pela IDB Brasil numa área de 840 hectares em Maricá, com apenas 6,6% de ocupação predial. Vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, a Ceca é o órgão colegiado que coordena, supervisiona e controla o uso racional do meio ambiente no Estado do Rio.

A renovação aconteceu após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, cassar, a pedido da prefeitura de Maricá, uma liminar do TJ fluminense que impedia o licenciamento do projeto. Segundo o ministro, “a paralisação indefinida da atuação da administração e, consequentemente, da implementação de projetos capazes de gerar impactos positivos na economia local e no desenvolvimento sustentável da área, causa grave lesão à economia pública”.

Nas próximas semanas, a IDB Brasil entrará com o pedido de Licença de Instalação (LI), que permitirá o início das obras, estimado para o início de 2020.

Para o diretor-executivo da IDB Brasil, David Galipienzo, a renovação da licença é uma vitória do desenvolvimento sustentável:

– “A decisão da Ceca confirma que nosso projeto não apenas respeita confortavelmente a lei, como também propõe soluções importantes nos pilares da sustentabilidade. Os impactos serão positivos em várias dimensões. Estou certo que nos tornaremos referência para novos projetos sustentáveis no Rio de Janeiro”.

SOBRE O MARAEY

O projeto MARAEY, um complexo turístico-residencial com componentes importantes de sustentabilidade, está sendo desenvolvido numa área de 840 hectares em Maricá com ocupação predial de apenas 6,6% do terreno. Dentro do empreendimento, será criada a segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio e um centro de pesquisas ambientais, com o apoio de instituições acadêmicas como UFRJ, UFF e UFRRJ, para ampliar a pesquisa em torno da flora e da fauna locais.

As cerca de 200 famílias de pescadores que vivem na comunidade de Zacarias, dentro da área do empreendimento, serão beneficiadas pela regularização fundiária, com cessão de título de propriedade e entrega de escritura definitiva aos moradores. A comunidade receberá, ainda, melhorias de infraestrutura urbana idênticas às do empreendimento, como saneamento com tecnologia terciária, urbanização de vias e postes subterrâneos. A IDB incentivará ainda a cultura e a pesca locais com programas de recuperação da Lagoa de Maricá, de repovoamento de espécies nativas e de resgate e de divulgação da memória familiar de Zacarias, através da criação da Casa do Pescador Artesanal.

O projeto conta com quatro hotéis cinco estrelas, um campo de golfe, uma hípica, uma universidade de turismo e hotelaria, além de comércio e demais serviços. O investimento privado previsto é da ordem de R$ 11 bilhões, com geração de impostos de R$ 7,2 bilhões durante a construção e mais R$ 1 bilhão anual na operação, sem falar de 52 mil empregos diretos na fase de instalação e 36 mil empregos diretos e indiretos por ano quando o complexo estiver funcionando.

SOBRE A IDB BRASIL

A IDB Brasil é a empresa criada para desenvolver o projeto MARAEY. É controlada e administrada por empresas espanholas, entre as quais a Abacus Property Development e o Grupo Cetya, que possui as certificações ISO 9002 e ISO 14001 e atua há mais de 50 anos no mercado de construção global, com projetos que envolvem recuperação ambiental.

O grupo Cetya atua também através da Fundação Cetya, que repassa 0,7% do volume de negócios da empresa para o desenvolvimento de projetos sustentáveis nos territórios onde atua, patrocinando projetos esportivos, culturais e sociais.